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Como este duodé especialmentecimo dos poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia usando base na previsão do receita, qualquer frustração na arrecadação gera prejuízos de modo a ESTES cofres do Estado.

Este Governo do Estado possui através frente um Enorme desafio de que é cumprir o compromisso do pagamento do duodécimo dos poderes. A Assembleia já ingressou com mandado por segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. O Ministério Público Estadual ameaça tomar o mesmo.

Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou qual o órgão apurasse as causas da crise na região.

Após meses de investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento do 210 pessoas. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram qual algumas mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

Qual a posição do Sindicato A respeito de o projeto do Lei que obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos?

Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Geral do Estado, há 1 dfoificit de arrecadaçãeste de tributos qual ultrapassa os R$ 230 milhões. Nenhumas contar na reduçãeste dos repasses da Uniãeste para este ano.

O conselheiro do CNJ Rogé especialmenterio Nascimento, de que esteve pelo Amazonas para inspeçãeste das condições carcerárias do local, constatou de que, para além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas pfoissimas condições dos presídios do estado, a superlotaçãeste e a fragilidade do sistema prisional.

Passados alguns tempo da chacina, este que se viu foi a peregrinaçãeste de familiares do presos em Procura de informações, principalmente mães e esposas por detentos.

Mas existiriam distorções na fórmula de modo a este pagamento do duodfoicimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor de Oliveira, explica de que este repasse foi aprovado tendo como base o orçamento estimado do Estado, usando saiba como referência a previsãeste de arrecadação. Contudo a expectativa é que nosso ano a frustraçãeste de receita fique entre 12% ou 13%.

Relatório preliminar apresentado em marçeste mostrou que as autoridades do Amazonas não sabiam ao certo o Completa do presos encarcerados no estado.

A medida fez parte do 1 acordo entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e órgãESTES por segurança, do Judiciário e o Ministério Público do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos do que funcionem.

Dez meses após a primeira rebelião, o Tribunal do Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva do 205 vizinhos qual tiveram participaçãeste ou envolvimento pelo massacre, a elevado parte deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense.

O CNJ também igualmente similarmente identicamente conjuntamente identificou qual a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado de modo a administrar ESTES presídios locais, recebia, em mé especialmentePOR DIA, R$ 4,nove mil por mês por detento, enquanto a mé especialmentePOR DIA em outros estados, saiba como Sãeste Paulo, é do menos do R$ 2 mil mensais.

“É certo que ESTES medicamentos nãeste devem ser despejados na natureza de forma inconsequente, porém esse descarte contido pelo projeto do lei gera ainda Muito mais custos, exigindo investimentos qual o empresário atualmente não possui condições do tomar.

Este tribunal identicamente conjuntamente pediu a transferência por nove acusados para presídios federais por segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

Ela diz ao governador qual serviçESTES não foram realizados e ao contrário do qual justifica a empresa, foi oferecida segurança de modo a tomar os reparos na CPP do Palmas e pelo presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados tente aqui através Umanizzare, diz Gleidy.

“O ano, a arrecadação deve ficar acima da inflação, registrando 1 ganho real de que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, mas mesmo Assim sendo é menor do que foi previsto pelo Orçamento.

Exatamente estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais por melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento do 12% frente ao mesmo período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogaçãeste do prazo por isenção do ICMS cobrado A respeito de o óleo diesel por empresas por transporte público até 30 do junho do ano que vem.

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro de Manaus, qual, uma semanada após o massacre do Compaj, foi palco do nova rebelião, dessa vez usando quatro detentos mortos.

Lá ficavam os presos considerados vulneráveis e certos membros por outra facção, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este projeto vem depois que a Medida Provisória do Executivo com este mesmo propósito expirou na somana passada desprovido apreciaçãeste do s parlamentares.

A rebeliãeste começou por volta por 16h, quando alguns detentos do pavilhãeste 3, entre eles membros da facção criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros com policiais militares em uma área da unidade prisional chamada por “seguro”.

Nós nos colocamos à disposiçãeste para discussãeste, porfoim da forma qual está Este momento, somos totalmente contra”.

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